POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/05/2021.

Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as informações e Dados Pessoais dos usuários de nossos serviços e aplicativo serão coletados, usados, compartilhados e armazenados para fins de cumprimento dos serviços e possibilitar o uso do aplicativo altbank razão do uso dos Serviços e da plataforma alt.bank (“Aplicativo”). Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se a esta Política.

A DIGICASH DO BRASIL LTDA. (ALT.BANK), sociedade com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Estados Unidos, n° 1205, CEP 01427-001, inscrita no CNPJ sob o nº 31.746.678/0001-41 (“Alt.Bank”), e a DOCK SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Avenida Tamboré, nº 267, Torre Norte, Edifício Canopus Corporate Alphaville, 10º andar, conjunto 101-B, Alphaville, CEP 06460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.744.817/0001-86 (“Parceira”), disponibilizam uma conta de pagamento digital com o intuito de facilitar suas compras em estabelecimentos comerciais e que também permite a realização de saques, transferência entre contas bancárias, pagamento de boletos e contas de consumo, recarga de celular, entre outras funcionalidades. 

No contexto da sua adesão aos Serviços e uso deles, o Usuário terá estabelecido uma relação direta com o Alt.Bank, a qual será pautada nos Termos de Uso, na legislação aplicável e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso. A Parceira, por sua vez, é uma parceira de negócios do Alt.Bank e integra a relação estabelecida entre Usuário e o Alt.Bank na medida em que a Parceira disponibiliza ao Usuário, em conjunto com o Alt.Bank, os componentes financeiros necessários à correta prestação dos Serviços, incluindo, possibilitando o cumprimento do Contrato pelo Alt.bank, e, ainda, quando aplicável, a emissão de cartão e a disponibilização de conta de pagamento. Em razão da existência dessa relação, essa Política de Privacidade se aplica à forma como o Alt.Bank e a Parceira e terceiros fornecedores do Alt.bank e da Parceira realizam o tratamento de seus Dados Pessoais e informações para possibilitar a prestação dos Serviços.

Nos comprometemos a preservar o sigilo e confidencialidade das informações que nos são repassadas, por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais são coletados, a forma de tratamento de tais Dados Pessoais e os direitos dos titulares no contexto da prestação dos Serviços. 

Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento para Você. 

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA SERÁ FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM NOSSAS PLATAFORMASPARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS. A ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA, CONCORDAR COM O USO DOS SEUS DADOS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO. A RECUSA NA ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA IMPEDIRÁ A CONTINUDADE DA PRESTAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS JÁ QUE OS DADOS PESSOAIS TRATADOS SÃO ESSENCIAIS PARA ESSE FIM. DE TODA FORMA, CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO, POR FAVOR, NOS EXPLIQUE O MOTIVO DA DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DOS CANAIS INDICADOS AO FINAL DESTA POLÍTICA PARA QUE POSSAMOS MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS.

Dividimos esta Política da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

  1. Definições importantes
  2. Que tipos de dados são coletados?
  3. Com quem seus dados são compartilhados?
  4. É realizada transferência internacional dos dados pessoais?
  5. Quais são seus direitos como titular de dados pessoais?
  6. Por quanto tempo os dados são armazenados?
  7. Como funciona a Segurança da Informação?
  8. Como falar com o Alt.Bank?

I. DEFINIÇÕES IMPORTANTES 

Para melhor entendimento, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política:

  1. Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
  2. Você, Usuário ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
  3. Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, compartilhamento, acesso ou eliminação destes.
  4. Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, e estão previstas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

II. QUE TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?

Os Dados Pessoais que o Usuário fornece quando se cadastra nas nossas Plataformas são usados para que o Usuáriopossa usufruir dos Serviços, bem como para que nós possamos entrar em contato com o cliente e ainda para que possamos melhorar a experiência do cliente, aprimorando nosso atendimento e serviços. Abaixo apresentamos os Dados Pessoais tratados, a finalidade do tratamento e respectiva Bases Legal, que autoriza o seu Tratamento:

Dados pessoaisFinalidadeBase legal
CPF, nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, nome completo da mãe, número de telefone, foto da cédula de identidade ou CNH, foto estilo autorretrato (selfie) e Autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (PEP).
  • Verificação de identidade;
  • Cadastro para uso dos Serviços;
  • Análise de crédito;
  • Identificação e prevenção de fraude;
  • Identificação e prevenção de incidentes de segurança;
Cumprimento de Obrigação Legal, Execução do Contrato, Proteção do Crédito e/ou Consentimento
IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
  • Coleta automatizada por meio do site ou plataformas para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
  • Personalização e aprimoramento dos Serviços com base na sua forma de utilização
Cumprimento de Obrigação Legal, Consentimento e Legítimo Interesse
Perfil e comportamento de compra, volume e número de transações em estabelecimentos e por meio do Aplicativo
  • Análise comportamental/transacional para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
  • Análise de crédito;
Cumprimento de Obrigação Legal e Legítimo Interesse, Cumprimento do Contrato de Prestação de Serviços e Proteção ao Crédito
Dados gerais de navegabilidade, utilização de dispositivos e aplicativos, funis de eventos.
  • Analytics – reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com aplicativos
Consentimento, Legítimo Interesse, Proteção ao Crédito

Dados do dispositivo do Usuário

  • O alt.bank, com seu consentimento, poderá obter dados salvos em seu dispositivo utilizado para realizar transações, tais como acesso aos contatos do Usuário, agenda e acesso à câmera, fotografias e vídeos.

Consentimento, Legítimo Interesse.

III. COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

O Alt.Bank e a Parceira compartilham os seus Dados Pessoais para os fins especificados acima, em paralelo, por prestarmos  Serviços que envolvem operações de pagamento, o Alt.Bank e a Parceira podem atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, inclusive para a avaliação da sua capacidade financeira, como por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da sua inscrição no CPF. 

Além disso, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com parceiros que possam fornecer algum tipo de benefício ao Usuário, tais como descontos em bens e serviços, facilidades de acesso, dentre outros, visando sempre o interesse do Usuário.

Podemos também compartilhar seus dados pessoais com entidades regulamentadoras, tais como o Banco Central do Brasil, ou outras responsáveis pela supervisão e fiscalização das nossas atividades no país.

Desta forma, o Alt.Bank e a Parceira reservam-se o direito de compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, no intuito de analisa-los, tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços e prestar os serviços da melhor forma possível dentro do que foi contratado. Tais compartilhamentos com terceiros podem incluir Dados Pessoais relativos à sua situação financeira e, sempre que for possível, o compartilhamento será de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

O Alt.Bank e a Parceira não cedem seus Dados Pessoais, exceto para as modalidades de empresas elencadas abaixo. 

BANDEIRA: Seus Dados Pessoais, incluindo o número do seu Cartão, podem ser compartilhados com a Visa para que haja sua integração (e de seus adicionais, quando indicados) às plataformas promocionais da Visa, a fim de que o Usuário tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções disponibilizados pela Visa e seus parceiros. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma disponíveis em www.vaidevisa.com.br

BUREAU DE CRÉDITO: O Alt.Bank e a Parceira irão compartilhar seus Dados Pessoais, quando o Usuário consentir com a adesão a Serviços de crédito, com empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes, por isso pode constar que seus dados foram consultados pelo Alt.Bank e/ou pela Parceira.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: O Alt.Bank e a Parceira irão compartilhar seus Dados Pessoais com o BANCO VOTORANTIM S.A., instituição financeira com sede na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.588.111/0001-03 responsável pelos serviços de individualização de contas de pagamento junto ao SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro), que integrará sua relação com o Alt.Bank e a Parceira, isso possibilitará que Usuário tenha um número de agência e conta atrelado aos Serviços.

PARTICIPANTE DIRETO: Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada pela Parceira para viabilizar os serviços atinentes ao PIX, nos termos das normas emitidas pelo Banco Central.

PROCESSADORA: Refere-se à empresa responsável pelo processamento de suas transações, que pode vir a ter acesso a seus Dados Pessoais.

PARA RESGUARDAR E PROTEGER OS DIREITOS DO ALT.BANK E DA PARCEIRA: SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS APLICÁVEIS, O ALT.BANK E A PARCEIRA SE RESERVAM DO DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM O USUÁRIO; PROTEGER OS DIREITOS DO USUÁRIO; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DO ALT.BANK E DA PARCEIRA, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU COLABORADORES.

IV. É REALIZADA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS?

O Alt.Bank e a Parceira podem transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países para fins de possibilitar a hospedagem dos Dados Pessoais, ou outros serviços necessários a adequada prestação dos nossos Serviços aos nossos clientes e evitar fraudes e outros crimes. No entanto, antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que o Alt.Bank e a Parceira garantirão a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis. 

O Alt.Bank e a Parceira possuem sede no Brasil e os Dados Pessoais que coletamos de Usuários localizados no Brasil são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer Dados Pessoais para o Alt.Bank e à Parceira, o Usuário concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e para o EUA, Inglaterra e Índia, se for o caso, observadas as condições expostas no acima.

V. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para o Alt.Bank e para a Parceira, mas tenha em mente que alguns desses Dados Pessoais podem ser essenciais para permitir o seu cadastro, acesso e uso dos Serviços ou de alguns dos recursos e produtos oferecidos ao Usuário

Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais. 

Resumimos abaixo todos os direitos que Você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:

  1. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento e  acesso aos dados pessoais sendo tratados;
  2. Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;
  3. Direito de exclusão ou cancelamento quando seu tratamento não estiver fundamentado em uma Base Legal;
  4. Direito de restringir o tratamento;
  5. Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
  6. Direito à portabilidade de dados; 
  7. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas ou  retirar o seu consentimento;
  8. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados quando seu tratamento não estiver fundamentado em uma Base Legal;
  9. Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo 

Para apresentar suas dúvidas, manifestações, solicitações e objeções no que se refere ao tratamento de seus Dados Pessoais, encaminhe um e-mail com seu nome para [email protected] Faremos o possível para atendê-lo o quanto antes, mas sempre apenas após comprovarmos sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

O Alt.Bank irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

VI. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

O Alt.Bank e a Parceira mantêm seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos e para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado o prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data de finalização do tratamento dos Dados Pessoais, em observância ao disposto na Circular nº 3.909 do Banco Central do Brasil.

Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.

Caso determinados Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, eles poderão ser excluídos ou sujeitos à anonimização caso não haja qualquer obrigação legal de mantê-los por determinado período adicional. Os Dados Pessoais também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do Tratamento. 

Caso o Usuário solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou da sua Conta, o Alt.Bank e a Parceira somente poderá excluí-los ou os sujeita-los à anonimização, após o prazo legal de 5 (cinco) anos mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais, ou requisição de autoridades competentes.

VII. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?

Em nossos produtos e serviços aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.

Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e fornecer um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais e das informações, entre outras. 

No entanto, além das proteções que o Alt.Bank aplica, é importante também que Você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com o Alt.Bank.

Em situações onde Você utilize seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e Você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

VIII. O ALT.BANK E A PARCEIRA UTILIZAM COOKIES?

Cookies são arquivos gravados em seu computador ou celular quando Você acessa sites na Internet. Utilizamos cookies para obter informações sobre sua navegação para registrar e aprimorar o desempenho e funcionamento do nosso site e do nosso Aplicativo. 

Com isso visamos identificar e solucionar eventuais problemas que possam surgir para melhorar a sua experiência. 

IX. COMO FALAR CONOSCO?

Se acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos Dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, Você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes endereços de contato:

Para contatar diretamente a Parceira, o contato poderá ser feito pelo e-mail do seu Encarregado, [email protected]